Serrinha / AGRICULTURA FAMILIAR

Desenvolvimento rural é debatido em encontro no Território Sisal

 

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Com o objetivo de intensificar a articulação, descentralização e execução de políticas públicas, por meio do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) e do Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (SEMAF), foi realizado nesta terça-feira (14), no auditório do Armazém da Agricultura Familiar e Economia Solidária, no município de Serrinha, um encontro com dirigentes e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e gestores públicos dos municípios que compõem o Território de Identidade Sisal.

A reunião teve a presença do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), Wilson Dias, do coordenador executivo de Pesquisa, Extensão e Inovação Tecnológica (Cepex/SDR), José Tosato e do superintendente baiano de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR), Ivan Fontes, do prefeito de Lamarão e presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Sisal (Consisal), Dival Pinheiro e de vários prefeitos de municípios do território.


O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, que apresentou um breve histórico da SDR para os participantes, destacou que entre as finalidades desse encontro está a de promover, de forma articulada e integrada, as ações que irão dinamizar a economia dos municípios, a partir de atividades rurais produtivas. Dias lembrou ainda da importância e do potencial do meio rural, para o desenvolvimento dos municípios. “A expectativa é que possamos celebrar parcerias com as prefeituras, para ampliar a nossa atuação, o número de beneficiários e possibilitar que mais atividades econômicas rurais possam ser reveladas para fortalecer a economia dos municípios em sua totalidade”.



Durante o encontro, foram debatidos temas como o acesso a máquinas e equipamentos agrícolas, o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), agroindustrialização, apoio à comercialização e regularização fundiária entre outros.
Para a prefeita do município de Itiúba, Cecília Petrini de Carvalho, que, desde a sua atuação na área da advocacia trabalhou com o tema da regularização fundiária, essa é uma ação que promove o desenvolvimento dos municípios, que deveria ter um olhar especial dos gestores, na busca dessa parceria com o Estado, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA). “Quando eu me tornei prefeita, logo pensei em promover a regularização fundiária também da área urbana da sede e dos distritos. Essa ação administrativa do Estado, em parceria com os municípios, que tem um custo baixo, por um retorno muito maior, além de elevar a autoestima e a segurança das pessoas que passam a investir nos imóveis como proprietários. Com a regularização nós cadastramos todos os imóveis e passamos a arrecadar o Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU), que quintuplicou, movimentando a economia do município. Então, essa parceria com o Estado, que deve se estender para a área rural, é fácil, de baixo custo, aumenta a arrecadação e melhora a vida das pessoas”.



O escoamento da produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar é um outro fator que movimenta a economia e gera o desenvolvimentos dos municípios. De acordo com a coordenadora de finanças da Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiares e Grupos de Empreendimento Solidário, (Cooafes), Maria Luzia do Carmo Santana, as ações que o Governo do Estado desenvolveu na instituição, melhorou a gestão e possibilitou o aumento na comercialização da sua produção.

“Almejamos participar agora de editais como os do Bahia Produtiva, nas áreas de fruticultura e avicultura e essa busca de parceria entre o SDR e as prefeituras é de fundamental importância, tendo em vista Estado e Município devem caminhar juntos, em um elo só, um fortalecendo o outro. Principalmente para os agricultores familiares, essa é um passo muito importante nesse momento difícil de conjuntura federal, mas ainda temos as políticas estaduais que vem fortalecer a agricultura familiar, especialmente aqui no Nordeste da Bahia”.



O presidente da Consisal e prefeito de Lamarão, Dival Pinheiro, ressaltou a importância das ações desenvolvidas pela SDR no Território Sisal e da relação do consórcio com a implementação dessas ações. “O Consisal vem buscando incentivos na área da agricultura familiar, como a do projeto de implantação segunda água para avicultores familiares, para o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento da região sisaleira, dando ao agricultor familiar uma sustentabilidade para que ele possa desenvolver a sua atividade, fortalecendo as atividades rurais para que eles não saiam do campo e tenha a sua renda familiar para sua subsistência”.


A ação, que está acontecendo nos 27 Territórios de Identidades da Bahia, visa ainda o fortalecimento da estratégia da SDR de interiorização dos serviços públicos. Durante os encontros são apresentadas as principais ações da secretaria aos gestores municipais e debatidas estratégias para fortalecer o desenvolvimento rural no estado.

 

 


Participaram do encontro representantes do Colegiados Territorial do Sisal, integrantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), instituições prestadoras de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e movimentos e instituições representativas da agricultura familiar.

SETAF - É um serviço implantado nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, descentralizado de representação da SDR, com a finalidade de permitir e estimular a articulação e implementação dos programas, projetos e ações, além de outras políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural. Compõem as unidades técnicos das diversas áreas da SDR e de instituições parceiras, que atuam na promoção do desenvolvimento rural sustentável.

SEMAF - É um serviço municipal, de responsabilidade das prefeituras, que tem o objetivo de promover a articulação, gestão e implementação de políticas públicas, integrado ao SETAF, para a execução, na base municipal, das políticas públicas para os (as) agricultores (as) familiares.

 

 

 

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